Na terça-feira, dia 15/12, os vereadores escolheram os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Fiquei feliz em ser escolhido pelos meus colegas para assumir o cargo de segundo secretário, ao lado do vereador Cícero Gomes da Silva, Walter Gomes e Bertinho Scandiuzzi (primeiro secretário). Depois de quase um ano como vereador, assumir o cargo de segundo secretário é uma forma de reconhecimento pelo trabalho que realizei no Legislativo. Este é mais um desafio que vou cumprir com dedicação e transparência.

AGORA É LEI!

Sancionado o projeto de minha autoria que regulariza a colocação de caçambas. A lei determina que somente seja permitida a utilização das ruas no quadrilátero central para colocação das caçambas com a autorização do Departamento de Fiscalização Geral do município. Se a área for suficiente, a caçamba tem que ficar dentro do imóvel em construção ou em reforma. Como vocês devem ter visto várias vezes nas ruas do centro, as caçambas são colocadas aleatoriamente sem nenhuma organização, o que atrapalha o trânsito, provoca acidentes, sem contar que muitas vezes ficam em cima das calçadas causando transtornos aos pedestres. A lei sancionada pela prefeita Dárcy Vera (DEM) também atualiza o valor das multas cobradas no caso do descumprimento, que agora passam a ser reajustadas anualmente através da UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), portanto, quem descumprir, será multado em 15 UFESP (R$ 237,75) por unidade de caçamba ou container e passa para 30 UFESP (R$ 475,50) caso a caçamba não possua identificação.

Primeiro obrigado a você que participou da nossa enquete e deu a sua opinião a favor ou contra ao Projeto Cidade Limpa. A opinião de cada um é muito importante para trabalharmos e melhorar a nossa cidade. A enquete recebeu votação expessiva, 422 votos (403 à favor e 19 contra). O próximo passo agora é a Comissão Especial de Estudos (CEE) sobre o Projeto Cidade Limpa. A abertura dos trabalhos da CEE será em 2010. Na comissão vamos ouvir vocês (população), especialistas e representantes de vários setores da sociedade para juntos encontrarmos a melhor forma de colocar em prática a Lei Cidade Limpa. A Lei Cidade Limpa, implantada em São Paulo e em outras 30 cidades do país, normatizou todos os tipos de propaganda usada nas ruas. Espero que esse projeto depois de ser amplamente discutido na Comissão consiga deixar a nossa cidade mais agradável visualmente.

Atravessar o cruzamento da Avenida Meira Júnior com as Ruas João Bim e Tereza Cristina no Jardim Paulistano, ficou mais fácil e seguro. A Secretaria de Infraestrutura atendeu ao meu pedido e nivelou o canteiro da Avenida Meira Júnior e abriu o acesso para a passagem de pedestres. Fiz o pedido a Secretaria de Infraestrutura depois de receber diversas solicitações de moradores que há anos tentavam em vão resolver o problema. Agora, o pedestre não corre mais risco de escorregar na grama e cair. Com o nivelamento ficou mais fácil para o portador de necessidades especiais, principalmente o cadeirante, atravessar a avenida.