Comissão de Ética e Decoro Parlamentar já está em andamento

                                                                                                                      

                                                                Foto: Eli Zacaria                                                       

                                                                      

Aconteceu nesta terça-feira (30), a primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Com a presença do representante da OAB Silvio Oranges e assessores jurídicos da Câmara Municipal, foram discutidos os primeiros capítulos do código de ética atualmente em vigor na Câmara dos Deputados.

O vereador Marcelo Palinkas, presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar aguarda a presença de todos os membros na reunião para a escolha do vice-presidente e do secretário.

As reuniões são abertas ao público e acontecem uma vez por semana, e todos podem dar sugestões na elaboração, até finalizar a criação do Código de Ética.

A próxima reunião será na terça-feira, dia 6 de setembro às 9 horas da manhã, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

Comissão entrega relatório final à Prefeita

A Comissão Especial de Estudos do Cidade Limpa entrega relatório final junto com parecer técnico

                                  Foto: Carlos Natal

Na tarde da última segunda-feira, o vereador Marcelo Palinkas fez a entrega do Relatório Final da Comissão Especial de Estudos que analisa a criação e implantação da lei “cidade limpa” no município.

O relatório técnico foi elaborado pela urbanista Regina Monteiro, autora do projeto Cidade Limpa da cidade de São Paulo, que deu algumas sugestões para ajudar a cidade a resgatar sua história e retirar as referências das grandes peças que são poluidoras.

A sugestão do Projeto de lei entregue foi baseado no Cidade Limpa da capital. Após as reuniões da Comissão, onde ouvimos a população e representantes dos setores, reajustamos às necessidades da cidade.

As principais mudanças sugeridas estão na distância e na altura dos backlights, além da total proibição dos painéis em áreas de preservação e parques da cidade.

Essa foi a primeira Comissão Especial de Estudos que entregou o relatório final junto com o parecer técnico, agora é esperar o projeto ser analisado pela prefeita que deve ser encaminhado de volta para a Câmara, onde passará pela votação antes de ser colocado em prática.

REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA 

Após ser instalada no último dia 23, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar faz a segunda reunião amanhã (30), às 10 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Durante a reunião serão escolhidos o vice-presidente do conselho e o 1º secretário, dando início à discussão do primeiro capítulo do Código de Ética.
Agora, o prazo para criação do Código é de 60 dias, e a Comissão vai basear seu estudo pelo Código de Ética da Câmara Federal que está disponível no site da Câmara dos Deputados www.camara.gov.br. A idéia é ter uma reunião por semana e aberta ao público, que poderá dar sugestões na elaboração.
Vamos nos reunir também com departamento jurídico e entidades para ouvir todas as partes antes de criar o documento.

A Comissão de Ética vai basear os estudos pelo Código de Ética da Câmara Federal

Foi instalada na última terça-feira ( 23), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Durante a reunião fui indicado pelos membros como Presidente. Convidei o vereador Gilberto Abreu para também participar da Comissão como membro, e discutimos a idéia de existir um membro honorário, sem poder de voto, que represente a sociedade. A indicação deve ser feita pela Comissão, podendo ser um representante da OAB ( Ordem dos Advogados do Brasil ) que manifestou-se interessada em ajudar na criação do código.

Agora, o prazo para criação do Código é de 60 dias, e a Comissão vai basear seu estudo pelo Código de Ética da Câmara Federal que está disponível no site da Câmara dos Deputados www.camara.gov.br. A idéia é ter uma reunião por semana e aberta ao público, que poderá dar sugestões na elaboração. Queremos que a população participe, porque a intenção é ser transparente e mostrar que nem todo político é ruim. A função agora é fazer aquilo que é cobrado pela sociedade, criando uma peça que ajude a determinar a conduta dos vereadores.

Na próxima reunião, serão escolhidos o vice-presidente da comissão e o 1º secretário, dando início a discussão do primeiro capítulo.

Instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

No dia 14 de julho foi aprovada por unanimidade a criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A idéia foi do vereador Marcelo Palinkas com o objetivo de fiscalizar a conduta dos vereadores em relação ao cumprimento de seus deveres fundamentais.

E na próxima terça-feira (23), será realizada a 1ª reunião de instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

A reunião será no Salão Nobre da Câmara Municipal, às 15:30 horas.

O IBAMA FICA 

Após novos rumores sobre o fechamento da unidade avançada do IBAMA de Ribeirão Preto, o vereador Marcelo Palinkas esteve em Brasília representando a prefeita Darcy Vera em reunião com o Diretor de Planejamento Administração Logística, Bráulio Cezar Heinze.

Palinkas argumentou sobre a viabilidade da permanência da Unidade e da importância de Ribeirão Preto frente às novas diretrizes do Órgão. Na ocasião o diretor garantiu a permanência da Base e concordou com o vereador de que Ribeirão possui uma base estrategicamente posicionada no interior Paulista maior que 14 estados Brasileiros.

Segundo Bráulio, num futuro próximo a intenção é fazer parceria com o Município passando para a Prefeitura a atual sede do IBAMA fortalecendo nossa secretaria de Meio Ambiente o que contribuiria para uma fiscalização muito mais eficiente.

O vereador Palinkas contou ainda com a ajuda do Deputado Estadual Baleia Rossi e de todos os vereadores de Ribeirão que assinaram com ele o Requerimento pedindo a permanência do IBAMA na cidade.

Em 2010 Palinkas esteve em Brasília conversando com o presidente do IBAMA na época, Dr. Abelardo Baima, impedindo o fechamento, no entanto atualmente o IBAMA passa por uma reestruturação nacional, mas Ribeirão tem agora certeza da permanência de sua Base.

Após a sessão extraordinária de ontem (17), participei da inauguração da exposição “Memória da Câmara Municipal de Ribeirão Preto”, em comemoração aos seus 137 anos. A exposição, que homenageia o funcionário Walter Andreolli, mostra um pouco da história da Casa de Leis desde 1874, ano de sua fundação, até os dias de hoje.

A exposição ficará aberta ao público até 16 de setembro, das 9h às 17h. Depois ela vai ser mostrada em escolas, shoppings e entidades.

Aprovado o Projeto que cria o Conselho de Ética

Na última terça-feira (02), os vereadores aprovaram a redação final do Projeto de minha autoria que cria o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal.

O Projeto estabelece que o Conselho seja composto por cinco membros com a proposta de elaborar o Código de Ética e Decoro Parlamentar no prazo de 60 dias.

Fiz a proposta da criação de um Conselho de Ética, pois acho justo que a Câmara tenha o seu conselho que de certa forma vai administrar a conduta dos vereadores

Viação Cometa renova frota das linhas que operam em Ribeirão Preto
A empresa fez carreata com os novos veículos e sorteou 10 passagens durante visita a ônibus exposto no Teatro Pedro II

Todos têm um hobby, uma paixão, a do vereador Marcelo Palinkas é colecionar ônibus em miniaturas e estudar ônibus em geral.

Palinkas passou a acompanhar o trabalho das empresas de ônibus de Ribeirão Preto e parabeniza hoje a empresa Cometa que renova frota das linhas que operam na cidade.

“A Cometa mais uma vez preocupada com a cidade, sempre oferecendo transporte confortável, seguro e econômico visando melhora na qualidade de vida”, afirma o vereador.

A empresa fez uma carreata para apresentação dos novos veículos no último sábado, dia 30, na Vila Amélia.

Um dos ônibus que fazem parte da nova frota esteve exposto na esplanada do Teatro Pedro II, à Rua Álvares Cabral, 370. Quem conheceu o veículo pode preencher um cadastro e concorrer a uma das 10 viagens de Ribeirão Preto a São Paulo.