Especialista em paisagem urbana participa da Comissão de Estudos 

Regina Monteiro esclarece a Lei Cidade Limpa e explica que a lei deve se adequar a cidade

Desde outubro de 2009 a CEE (Comissão  Especial de Estudos) “Cidade Limpa” têm ouvido especialistas e representantes de vários setores da sociedade para encontrar a melhor forma de colocar em prática a Lei Cidade Limpa em Ribeirão Preto.

Presidida por mim e composta pelos vereadores Bebé, Nicanor Lopes, Capela Novas e Gilberto Abreu, a comissão tem como objetivo coordenar a discussão sobre a necessidade de regulamentar a comunicação externa na cidade, combatendo a poluição visual.

Convidei para participar da reunião da Comissão, APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO (Diretora de Paisagem Urbana e principal responsável pela elaboração e aplicação da lei Cidade Limpa de São Paulo) e HARMI TAKIYA (Gerente de Planejamento da Paisagem Urbana.

A visita delas durante os dias na cidade foi para esclarecer quanto a possibilidade de implantação do Projeto em Ribeirão Preto. Passamos por alguns corredores comerciais como Avenida Meira Junior e Avenida Presidente Vargas, onde são colocados muitos painéis, outdoors e outros tipos de propaganda que resultam em poluição visual.

Durante a reunião que aconteceu nesta quinta-feira ( 26/05 ), a especialista criticou principalmente as propagandas muito altas, a invasão dos passeios e a proximidade das peças da rede elétrica. Ela ficou “assustada”, e afirmou que entre as cidades que ela já visitou Ribeirão Preto é uma das mais poluídas visualmente, que ao invés de divulgarem os comerciantes tem escondido suas marcas.

Os empresários presentes se mostraram dispostos a contribuir para que Ribeirão Preto tenha uma legislação mais rígida de combate à poluição visual e disseram que certamente farão "a sua parte". Alguns, inclusive, já se antecipam a lei e estão reformando suas fachadas, deixando-as muito mais “clean” e dentro dos padrões que norteiam as leis de municípios onde o Cidade Limpa já foi aplicado.

Ao terminar a palestra, Regina Monteiro afirmando que Ribeirão tem tudo para ser a cidade exemplo se regulamentar o setor. “Ribeirão têm tudo para ser a menina dos olhos da mídia exterior”, finalizou a especialista.

Até o mês de agosto, vou entregar o relatório junto com o parecer técnico das especialistas à Prefeitura para que uma última reunião aconteça com as propostas da regulamentação da Lei Cidade Limpa.

Reunião CEE  "Cidade Limpa" 

Na próxima quinta-feira, dia 26/05, às 10:00 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, acontecerá mais uma reunião da CEE “Cidade Limpa”, presidida por mim.

Nesta reunião receberemos APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO (Diretora de Paisagem Urbana e principal responsável pela elaboração e aplicação da lei Cidade Limpa de São Paulo) e HARMI TAKIYA (Gerente de Planejamento da Paisagem Urbana) para emitir seus pareceres em relação à poluição visual da cidade.

A CEE “Cidade Limpa” está recolhendo material para a criação de uma lei eficiente para disciplinar a propaganda e os anúncios em Ribeirão Preto, e está aberta a todos os interessados.

 Regulamentação dos Trenzinhos da Alegria

Foto: Samir Baptista - Jornal A Cidade

Na sessão da última quinta-feira (19/05), foi aprovada a criação de uma Comissão Especial de Estudos (CEE) que pretende regulamentar o trabalho dos trenzinhos infantis na cidade. Apresentei essa proposta para que se estudem algumas normas e regras para o melhor funcionamento. Serão avaliados alguns pontos como o barulho excessivo, a trilha sonora, o cinto de segurança e outros como a qualidade e documentação desses veículos, assim serão beneficiados os usuários e principalmente os prestadores de serviço.

Na última quarta-feira participei de um debate com os alunos de direito da USP, que estão discutindo a reforma política no país, entre os assuntos relacionados ao voto distrital, lista fechada e financiamento púbico de campanha, tive a oportunidade de debater sobre o meu Projeto de iniciativa popular, que visa proibir, conforme já ocorrem no caso de prefeitos, governadores e presidente, que o político uma vez eleito fique a vida inteira no cargo. A turma se mostrou muito interessada e aderiram o projeto.

Protocolado Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Protocolei na última quarta -feira ( 12/05 ) o Projeto de Resolução que cria o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

O Conselho tem como objetivo fiscalizar a conduta dos vereadores em relação ao cumprimento de seus deveres fundamentais.

Será formado por três membros titulares e dois suplentes, ainda assim os vereadores terão mandato no conselho de dois anos.

Não poderão ser membros os vereadores submetidos a processo disciplinar incompatível com o decoro parlamentar; que esteja envolvido com o processo para o crime em tramitação no Poder Judiciário.

Algumas penalidades serão aplicadas caso a conduta do vereador seja incompatível com o decoro parlamentar chegando até uma suspensão temporária ou perda de mandato.

Qualquer cidadão poderá propor a Câmara Municipal de Ribeirão Preto, representação de vereador em exercício do mandato, respeitando alguns requisitos. A denúncia não poderá ser anônima.

Mais irregularidades da Socicam

Na última sexta-feira entreguei um ofício ao Ministério Público Estadual, em nome do promotor da cidadania Sebastião Sérgio da Silveira com denúncias contra a Socicam.

Mais uma vez encontrei irregularidades na Rodoviária, o problema que me chamou mais atenção é o armazenamento de material de construção junto com os botijões de gás. Expliquei a situação para o Corpo de Bombeiros que indicou ter grandes riscos de explosão no local, mas como a Rodoviária não possui alvará de funcionamento eles só puderam enviar um laudo informando o perigo. No laudo o Corpo de Bombeiros indicou ainda que nas vistorias de 2009, 2010 e 2011 diversas irregularidades foram encontradas.

Agora o material está nas mãos do promotor para ser examinado, sem ser descartada a possibilidade de pedir a interdição do prédio onde funciona a rodoviária.  Uma cópia do documento também foi entregue ao juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, João Agnaldo Donizete Gandini a quem apontei mais uma vez as más condições de uso do banheiro público da Rodoviária.

Mais uma vez a Tv Clube registrou a entrega do ofício.

Marcelo Palinkas em terceiro lugar na avaliação da ONG Pró- Cidadania 

Fonte: http://www.jornaldaclube.com.br/

A ONG Pró – Cidadania acompanha o trabalho do Legislativo há 12 anos e avaliou os vereadores da cidade. Alguns critérios avaliados foram: projetos apresentados, participação nas Cee’s, presença nas sessões, pinga-fogo e atuação da Comissão de Justiça.

Mais uma vitória para Ribeirão

Na última segunda feira (02/05) estive na abertura da 18ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola, onde foi anunciado oficialmente que a Agrishow permanecerá por mais 30 anos na cidade. O Governador Geraldo Alckmin assinou o Projeto de lei que garante a feira na cidade.

O movimento “Fica Agrishow” recolheu mais de 100 mil assinaturas para que o evento não fosse transferido para a cidade de São Carlos.

Com certeza uma das maiores feiras de agronegócios instalada na cidade movimentará toda economia fazendo também com que os expositores tenham mais confiança e planejem os investimentos para as próximas edições

Participei hoje do Programa Entrevista da Tv Educadora, no canal 33 UHF de Batatais. Conversamos sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Gostaria de agradecer toda a equipe do programa pelo convite e o carinho da população da cidade de Batatais.