Na última quarta-feira participei de um debate com os alunos de direito da USP, que estão discutindo a reforma política no país, entre os assuntos relacionados ao voto distrital, lista fechada e financiamento púbico de campanha, tive a oportunidade de debater sobre o meu Projeto de iniciativa popular, que visa proibir, conforme já ocorrem no caso de prefeitos, governadores e presidente, que o político uma vez eleito fique a vida inteira no cargo. A turma se mostrou muito interessada e aderiram o projeto.
quinta-feira, 19 de maio de 2011
domingo, 15 de maio de 2011
Protocolado Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Protocolei na última quarta -feira ( 12/05 ) o Projeto de Resolução que cria o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
O Conselho tem como objetivo fiscalizar a conduta dos vereadores em relação ao cumprimento de seus deveres fundamentais.
Será formado por três membros titulares e dois suplentes, ainda assim os vereadores terão mandato no conselho de dois anos.
Não poderão ser membros os vereadores submetidos a processo disciplinar incompatível com o decoro parlamentar; que esteja envolvido com o processo para o crime em tramitação no Poder Judiciário.
Algumas penalidades serão aplicadas caso a conduta do vereador seja incompatível com o decoro parlamentar chegando até uma suspensão temporária ou perda de mandato.
Qualquer cidadão poderá propor a Câmara Municipal de Ribeirão Preto, representação de vereador em exercício do mandato, respeitando alguns requisitos. A denúncia não poderá ser anônima.
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Mais irregularidades da Socicam
Na última sexta-feira entreguei um ofício ao Ministério Público Estadual, em nome do promotor da cidadania Sebastião Sérgio da Silveira com denúncias contra a Socicam.
Mais uma vez encontrei irregularidades na Rodoviária, o problema que me chamou mais atenção é o armazenamento de material de construção junto com os botijões de gás. Expliquei a situação para o Corpo de Bombeiros que indicou ter grandes riscos de explosão no local, mas como a Rodoviária não possui alvará de funcionamento eles só puderam enviar um laudo informando o perigo. No laudo o Corpo de Bombeiros indicou ainda que nas vistorias de 2009, 2010 e 2011 diversas irregularidades foram encontradas.
Agora o material está nas mãos do promotor para ser examinado, sem ser descartada a possibilidade de pedir a interdição do prédio onde funciona a rodoviária. Uma cópia do documento também foi entregue ao juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, João Agnaldo Donizete Gandini a quem apontei mais uma vez as más condições de uso do banheiro público da Rodoviária.
Mais uma vez a Tv Clube registrou a entrega do ofício.
Marcelo Palinkas em terceiro lugar na avaliação da ONG Pró- Cidadania
A ONG Pró – Cidadania acompanha o trabalho do Legislativo há 12 anos e avaliou os vereadores da cidade. Alguns critérios avaliados foram: projetos apresentados, participação nas Cee’s, presença nas sessões, pinga-fogo e atuação da Comissão de Justiça.
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Mais uma vitória para Ribeirão
Na última segunda feira (02/05) estive na abertura da 18ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola, onde foi anunciado oficialmente que a Agrishow permanecerá por mais 30 anos na cidade. O Governador Geraldo Alckmin assinou o Projeto de lei que garante a feira na cidade.
O movimento “Fica Agrishow” recolheu mais de 100 mil assinaturas para que o evento não fosse transferido para a cidade de São Carlos.
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