CPI da SOCICAM recebe informações conflitantes em documentos analisados

Foto: Newton Barbosa

Na última quarta-feira, participei da CPI da SOCICAM junto com representantes da comissão que avaliam os investimentos e as obras realizadas do Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto.

Os engenheiros presentes na reunião apontaram algumas informações conflitantes nas documentações analisadas. A Fundace (USP), contratada para avaliar o projeto e o investimento necessário, apontou um valor de R$ 4,5 mil para o Executivo. A Socicam, por sua vez, encaminhou pedido de empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) de R$ 11 milhões, mesmo havendo uma recomendação de que o projeto de reforma ficaria inviável acima de R$ 9 milhões. 

O pré – relatório enviado a Secretaria de Negócios Jurídicos voltou com respostas apontando falhas na condução da investigação e negando o pedido de intervenção  da administração no local, ou seja defendendo a Socicam e não a Prefeitura.

Fico indignado, não podemos concordar com isso. Estão empurrando com a barriga. Uma reforma que não existe projeto aprovado, sem autorização, ninguém consegue dar uma explicação!

Estive na última quinta-feira (09) na audiência pública realizada pelo centro acadêmico de direito da USP Ribeirão, que recebeu o presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados e também da Comissão Especial que analisa a PEC do Sistema Eleitoral, deputado Almeida Lima, a audiência tinha o tema “Reforma Política no Congresso Nacional: o que esperar?”.

Um pouco antes de começar o evento conversei com o Deputado para marcar uma reunião em Brasília onde apresentarei meu Projeto Político com prazo de validade.

O evento contou com a participação dos alunos da instituição que se mostraram muito interessado.

 Mais leitos para Ribeirão

No último sábado (4) recebemos o Ministro da Saúde Alexandre Padilha para participar da cerimônia de doação do hospital Santa Lydia à prefeitura.

O Ministério da Saúde irá realizar um estudo, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, para a ampliação de 60 para 120, o no número de leitos do Hospital Fundação Santa Lydia até o final deste ano.

A ampliação de leitos vai desafogar as UBDS, pois a intenção da prefeitura é centralizar os atendimentos de ortopedia no Santa Lydia.

O hospital tem quatro centros cirúrgicos, três utis e capacidade para 110 leitos. Mas só 60 estão em funcionamento. Para operar com capacidade plena, o hospital precisa de investimentos de R$10 milhões. O ministro disse que o Governo Federal vai ajudar na reestruturação desses leitos.
Com a assinatura do convênio com o Governo Federal, a Fundação Santa Lydia também recebeu o “Rede Cegonha”, um programa especializado no atendimento da gestante.

Especialista em paisagem urbana participa da Comissão de Estudos 

Regina Monteiro esclarece a Lei Cidade Limpa e explica que a lei deve se adequar a cidade

Desde outubro de 2009 a CEE (Comissão  Especial de Estudos) “Cidade Limpa” têm ouvido especialistas e representantes de vários setores da sociedade para encontrar a melhor forma de colocar em prática a Lei Cidade Limpa em Ribeirão Preto.

Presidida por mim e composta pelos vereadores Bebé, Nicanor Lopes, Capela Novas e Gilberto Abreu, a comissão tem como objetivo coordenar a discussão sobre a necessidade de regulamentar a comunicação externa na cidade, combatendo a poluição visual.

Convidei para participar da reunião da Comissão, APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO (Diretora de Paisagem Urbana e principal responsável pela elaboração e aplicação da lei Cidade Limpa de São Paulo) e HARMI TAKIYA (Gerente de Planejamento da Paisagem Urbana.

A visita delas durante os dias na cidade foi para esclarecer quanto a possibilidade de implantação do Projeto em Ribeirão Preto. Passamos por alguns corredores comerciais como Avenida Meira Junior e Avenida Presidente Vargas, onde são colocados muitos painéis, outdoors e outros tipos de propaganda que resultam em poluição visual.

Durante a reunião que aconteceu nesta quinta-feira ( 26/05 ), a especialista criticou principalmente as propagandas muito altas, a invasão dos passeios e a proximidade das peças da rede elétrica. Ela ficou “assustada”, e afirmou que entre as cidades que ela já visitou Ribeirão Preto é uma das mais poluídas visualmente, que ao invés de divulgarem os comerciantes tem escondido suas marcas.

Os empresários presentes se mostraram dispostos a contribuir para que Ribeirão Preto tenha uma legislação mais rígida de combate à poluição visual e disseram que certamente farão "a sua parte". Alguns, inclusive, já se antecipam a lei e estão reformando suas fachadas, deixando-as muito mais “clean” e dentro dos padrões que norteiam as leis de municípios onde o Cidade Limpa já foi aplicado.

Ao terminar a palestra, Regina Monteiro afirmando que Ribeirão tem tudo para ser a cidade exemplo se regulamentar o setor. “Ribeirão têm tudo para ser a menina dos olhos da mídia exterior”, finalizou a especialista.

Até o mês de agosto, vou entregar o relatório junto com o parecer técnico das especialistas à Prefeitura para que uma última reunião aconteça com as propostas da regulamentação da Lei Cidade Limpa.

Reunião CEE  "Cidade Limpa" 

Na próxima quinta-feira, dia 26/05, às 10:00 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, acontecerá mais uma reunião da CEE “Cidade Limpa”, presidida por mim.

Nesta reunião receberemos APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO (Diretora de Paisagem Urbana e principal responsável pela elaboração e aplicação da lei Cidade Limpa de São Paulo) e HARMI TAKIYA (Gerente de Planejamento da Paisagem Urbana) para emitir seus pareceres em relação à poluição visual da cidade.

A CEE “Cidade Limpa” está recolhendo material para a criação de uma lei eficiente para disciplinar a propaganda e os anúncios em Ribeirão Preto, e está aberta a todos os interessados.

 Regulamentação dos Trenzinhos da Alegria

Foto: Samir Baptista - Jornal A Cidade

Na sessão da última quinta-feira (19/05), foi aprovada a criação de uma Comissão Especial de Estudos (CEE) que pretende regulamentar o trabalho dos trenzinhos infantis na cidade. Apresentei essa proposta para que se estudem algumas normas e regras para o melhor funcionamento. Serão avaliados alguns pontos como o barulho excessivo, a trilha sonora, o cinto de segurança e outros como a qualidade e documentação desses veículos, assim serão beneficiados os usuários e principalmente os prestadores de serviço.