Comissão entrega relatório final à Prefeita

A Comissão Especial de Estudos do Cidade Limpa entrega relatório final junto com parecer técnico

                                  Foto: Carlos Natal

Na tarde da última segunda-feira, o vereador Marcelo Palinkas fez a entrega do Relatório Final da Comissão Especial de Estudos que analisa a criação e implantação da lei “cidade limpa” no município.

O relatório técnico foi elaborado pela urbanista Regina Monteiro, autora do projeto Cidade Limpa da cidade de São Paulo, que deu algumas sugestões para ajudar a cidade a resgatar sua história e retirar as referências das grandes peças que são poluidoras.

A sugestão do Projeto de lei entregue foi baseado no Cidade Limpa da capital. Após as reuniões da Comissão, onde ouvimos a população e representantes dos setores, reajustamos às necessidades da cidade.

As principais mudanças sugeridas estão na distância e na altura dos backlights, além da total proibição dos painéis em áreas de preservação e parques da cidade.

Essa foi a primeira Comissão Especial de Estudos que entregou o relatório final junto com o parecer técnico, agora é esperar o projeto ser analisado pela prefeita que deve ser encaminhado de volta para a Câmara, onde passará pela votação antes de ser colocado em prática.

REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA 

Após ser instalada no último dia 23, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar faz a segunda reunião amanhã (30), às 10 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Durante a reunião serão escolhidos o vice-presidente do conselho e o 1º secretário, dando início à discussão do primeiro capítulo do Código de Ética.
Agora, o prazo para criação do Código é de 60 dias, e a Comissão vai basear seu estudo pelo Código de Ética da Câmara Federal que está disponível no site da Câmara dos Deputados www.camara.gov.br. A idéia é ter uma reunião por semana e aberta ao público, que poderá dar sugestões na elaboração.
Vamos nos reunir também com departamento jurídico e entidades para ouvir todas as partes antes de criar o documento.

A Comissão de Ética vai basear os estudos pelo Código de Ética da Câmara Federal

Foi instalada na última terça-feira ( 23), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Durante a reunião fui indicado pelos membros como Presidente. Convidei o vereador Gilberto Abreu para também participar da Comissão como membro, e discutimos a idéia de existir um membro honorário, sem poder de voto, que represente a sociedade. A indicação deve ser feita pela Comissão, podendo ser um representante da OAB ( Ordem dos Advogados do Brasil ) que manifestou-se interessada em ajudar na criação do código.

Agora, o prazo para criação do Código é de 60 dias, e a Comissão vai basear seu estudo pelo Código de Ética da Câmara Federal que está disponível no site da Câmara dos Deputados www.camara.gov.br. A idéia é ter uma reunião por semana e aberta ao público, que poderá dar sugestões na elaboração. Queremos que a população participe, porque a intenção é ser transparente e mostrar que nem todo político é ruim. A função agora é fazer aquilo que é cobrado pela sociedade, criando uma peça que ajude a determinar a conduta dos vereadores.

Na próxima reunião, serão escolhidos o vice-presidente da comissão e o 1º secretário, dando início a discussão do primeiro capítulo.

Instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

No dia 14 de julho foi aprovada por unanimidade a criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A idéia foi do vereador Marcelo Palinkas com o objetivo de fiscalizar a conduta dos vereadores em relação ao cumprimento de seus deveres fundamentais.

E na próxima terça-feira (23), será realizada a 1ª reunião de instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

A reunião será no Salão Nobre da Câmara Municipal, às 15:30 horas.

O IBAMA FICA 

Após novos rumores sobre o fechamento da unidade avançada do IBAMA de Ribeirão Preto, o vereador Marcelo Palinkas esteve em Brasília representando a prefeita Darcy Vera em reunião com o Diretor de Planejamento Administração Logística, Bráulio Cezar Heinze.

Palinkas argumentou sobre a viabilidade da permanência da Unidade e da importância de Ribeirão Preto frente às novas diretrizes do Órgão. Na ocasião o diretor garantiu a permanência da Base e concordou com o vereador de que Ribeirão possui uma base estrategicamente posicionada no interior Paulista maior que 14 estados Brasileiros.

Segundo Bráulio, num futuro próximo a intenção é fazer parceria com o Município passando para a Prefeitura a atual sede do IBAMA fortalecendo nossa secretaria de Meio Ambiente o que contribuiria para uma fiscalização muito mais eficiente.

O vereador Palinkas contou ainda com a ajuda do Deputado Estadual Baleia Rossi e de todos os vereadores de Ribeirão que assinaram com ele o Requerimento pedindo a permanência do IBAMA na cidade.

Em 2010 Palinkas esteve em Brasília conversando com o presidente do IBAMA na época, Dr. Abelardo Baima, impedindo o fechamento, no entanto atualmente o IBAMA passa por uma reestruturação nacional, mas Ribeirão tem agora certeza da permanência de sua Base.

Após a sessão extraordinária de ontem (17), participei da inauguração da exposição “Memória da Câmara Municipal de Ribeirão Preto”, em comemoração aos seus 137 anos. A exposição, que homenageia o funcionário Walter Andreolli, mostra um pouco da história da Casa de Leis desde 1874, ano de sua fundação, até os dias de hoje.

A exposição ficará aberta ao público até 16 de setembro, das 9h às 17h. Depois ela vai ser mostrada em escolas, shoppings e entidades.